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A partir do acordo estabelecido entre o Governo do Estado do Rio
Grande do Sul e o Fórum dos Coredes RS, para pagamento dos projetos em passivo
(gestões anteriores) da Consulta Popular, os municípios do Vale do Rio Pardo
puderam encaminhar seus projetos eleitos na área da agricultura - relativos à
Consulta Popular 2018/2019.
A Secretaria
de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), recebeu os 16 projetos do Vale do
Rio Pardo, que beneficiam o apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar,
na modalidade convênio. Os demais municípios, que optaram pela modalidade Feaper,
terão o pagamento em 2022.
O presidente do Corede/VRP, Heitor Álvaro
Petry, destaca o pagamento desta demanda de 2018 é importante porque foi uma
escolha democrática na Consulta Popular. “Precisamos lembrar o belo trabalho
dos Comudes que
estiveram envolvidos para o encaminhamento
dos projetos. Os prazos muitas vezes são apertados, mas todos conseguiram
protocolar a documentação a tempo”, observa.
O prazo para o envio da documentação através
do site da Consulta Popular
encerrou no dia 3 de maio, feito de forma totalmente digital. No Vale do Rio
Pardo, o projeto “Apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar”, beneficiou
os municípios de Arroio do Tigre, Encruzilhada do Sul, Estrela Velha, General
Câmara, Herveiras, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Mato Leitão, Passa Sete, Passo
do Sobrado, Santa Cruz do Sul, Segredo, Sobradinho, Tunas, Vale do Sol e
Venâncio Aires. A maioria dos municípios que optou pela
modalidade convênio, fará investimentos em equipamentos e somente um município
optou por insumos (correção de solo), todos eles em beneficio a agricultura
familiar.
Cada município receberá em torno de R$
25 mil, sendo que a soma do montante dos projetos contabiliza R$
399.917,84 que serão investidos na área da agricultura, respeitando a
necessidade e as particularidades existentes em cada município e suas culturas.
Após essa etapa inicial de cadastro dos projetos, respeitando
os trâmites burocráticos e o fluxo de caixa, serão pagos. No Estado, a SPGG
recebeu 241
projetos, resultando em um investimento de R$ 12.568.286,24.
Passo a passo da Consulta Popular:
1. População elege a demanda.
2. Governo do Estado, por meio da
Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, inclui a verba correspondente
no Orçamento do Estado.
3. Prefeitura, entidade ou consórcio
beneficiado com a demanda eleita elabora um plano de trabalho para executá-la.
4. Governo analisa a viabilidade
técnica e autoriza o plano de trabalho do projeto.
5. Projeto eleito pela população é
executado (com acompanhamento do governo e Coredes).
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A partir do acordo estabelecido entre o Governo do Estado do Rio
Grande do Sul e o Fórum dos Coredes RS, para pagamento dos projetos em passivo
(gestões anteriores) da Consulta Popular, os municípios do Vale do Rio Pardo
puderam encaminhar seus projetos eleitos na área da agricultura - relativos à
Consulta Popular 2018/2019.
A Secretaria
de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), recebeu os 16 projetos do Vale do
Rio Pardo, que beneficiam o apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar,
na modalidade convênio. Os demais municípios, que optaram pela modalidade Feaper,
terão o pagamento em 2022.
O presidente do Corede/VRP, Heitor Álvaro
Petry, destaca o pagamento desta demanda de 2018 é importante porque foi uma
escolha democrática na Consulta Popular. “Precisamos lembrar o belo trabalho
dos Comudes que
estiveram envolvidos para o encaminhamento
dos projetos. Os prazos muitas vezes são apertados, mas todos conseguiram
protocolar a documentação a tempo”, observa.
O prazo para o envio da documentação através
do site da Consulta Popular
encerrou no dia 3 de maio, feito de forma totalmente digital. No Vale do Rio
Pardo, o projeto “Apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar”, beneficiou
os municípios de Arroio do Tigre, Encruzilhada do Sul, Estrela Velha, General
Câmara, Herveiras, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Mato Leitão, Passa Sete, Passo
do Sobrado, Santa Cruz do Sul, Segredo, Sobradinho, Tunas, Vale do Sol e
Venâncio Aires. A maioria dos municípios que optou pela
modalidade convênio, fará investimentos em equipamentos e somente um município
optou por insumos (correção de solo), todos eles em beneficio a agricultura
familiar.
Cada município receberá em torno de R$
25 mil, sendo que a soma do montante dos projetos contabiliza R$
399.917,84 que serão investidos na área da agricultura, respeitando a
necessidade e as particularidades existentes em cada município e suas culturas.
Após essa etapa inicial de cadastro dos projetos, respeitando
os trâmites burocráticos e o fluxo de caixa, serão pagos. No Estado, a SPGG
recebeu 241
projetos, resultando em um investimento de R$ 12.568.286,24.
Passo a passo da Consulta Popular:
1. População elege a demanda.
2. Governo do Estado, por meio da
Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, inclui a verba correspondente
no Orçamento do Estado.
3. Prefeitura, entidade ou consórcio
beneficiado com a demanda eleita elabora um plano de trabalho para executá-la.
4. Governo analisa a viabilidade
técnica e autoriza o plano de trabalho do projeto.
5. Projeto eleito pela população é
executado (com acompanhamento do governo e Coredes).
