Comitê de Segurança Pública do VRP vai aderir ao PISEG/RS

Na tarde de hoje, dia 07 de maio, aconteceu uma reunião na sala do Corede/VRP, que contou com a participação de uma das coordenadoras do Comitê Setorial Sociocultural, Iris Lenz Ziani, da secretária operacional do Corede/VRP, Diana Filipina Anton e a representação das corporações da segurança pública: Maiquel Luís Santos (IGP), Gerson Luis Trevisan (Polícia Civil), Mauricio Dellamea (Bombeiros) e Paulo Fernando Soares do Nascimento (Brigada Militar). A pauta discutida foi sobre o acesso ao projeto de lei de incentivo ao aparelhamento da segurança pública do estado do Rio Grande do Sul – PISEG/RS, criado pela lei complementar nº 15.224, de 10 de setembro de 2018 (Lei de Incentivo a Segurança) – destina 5% do ICMS devido mediante compensação financeira + 10% Fundo Comunitário Pró-Segurança. O programa tem por objetivo possibilitar as empresas contribuintes de imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, estabelecidas no Estado, a compensação de valores destinados ao aparelhamento da segurança pública estadual, na forma desta Lei Complementar, com valores correspondentes ao ICMS a recolher, verificado no mesmo período de apuração dos repasses. 

Tendo em vista essa possibilidade de acesso a recursos para atender o projeto da segurança pública elencado no Plano Estratégico de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Pardo, denominado “PLANO DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA” o grupo entendeu ser essa uma excelente possibilidade de capitanear recursos para atender grande parte das demandas (produtos) elencados no projeto, que vão desde aquisição de equipamentos dos mais diversos, até viaturas, e assim, não gerar tanta dependência aos recursos advindos da Consulta Popular. 

O grupo tirou como encaminhamentos: fazer contato com o responsável pelo programa PISEG/RS junto a secretaria estadual da Segurança Pública para apresentar os projetos elencados pelas corporações, para posterior aprovação dos mesmos; o Corede/VRP será a entidade sem fins lucrativos que irá encaminhar os projetos; convite a entidades ligadas a associações comercial e industriais da região, bem como, Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública - CONSEPRO, a se engajarem na divulgação deste projeto junto as empresas para captação de recursos; convidar o secretário de estado da Segurança Público ou representante por ele indicado, para explanar mais sobre esta lei de Incentivo a Segurança em uma assembleia geral regional do Corede/VRP. 

Crédito: Marina Pakulski