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16/04/2018 às 09:54
Pesquisa online realizada quer qualificar a Consulta Popular



Com o objetivo de analisar a metodologia e qualificar ainda mais a Consulta Popular foi realizada no mês de março uma pesquisa online. Responderam o questionário pessoas que atuaram de forma voluntária no processo em 2017 e os Conselheiros Regionais de Desenvolvimento (Coredes), estando disponível para votação entre os dias 13 e 22 de março. Responderam as 24 perguntas, um total de 1.056 pessoas, o que corresponde a uma amostra de 2,4%.

A pesquisa foi dividida em quatro sessões: objetivos da Consulta Popular; distribuição de recursos, metodologia e dados censitários. Na primeira sessão as pessoas se dividem no que diz respeito sobre a política da Consulta Popular. Cerca de 40% dos entrevistados acreditam que o processo deve promover o desenvolvimento regional contemplando todas as regiões e 35,42%acreditam que o processo deve combater as desigualdades regionais privilegiando as regiões menos desenvolvidas. Outros 22,63% opinaram que a Consulta deve aportar recursos complementares para projetos locais.

A atual orientação da Consulta Popular é utilizar os recursos como instrumento de redução das desigualdades regionais. Quase a metade dos entrevistados, 48,58% acreditam que a Consulta deve continuar distribuindo recursos e privilegiando as regiões com menor desenvolvimento. Já 28,5% pensam que a melhor maneira é distribuir os recursos de acordo com a população, número de municípios e área territorial do Corede. O restante acredita na distribuição igualitária entres os Coredes (19,5%) e de acordo com a população (3,41%).

Na sessão dois foram abordados a forma de distribuição dos valores, que neste ano deverá ser de R$ 80 milhões. Entre os três indicadores para distribuição dos valores, foram escolhidos os índices de desenvolvimento da educação (54,73%), renda (54,64%) e saúde (50,38) medidos pelo Idese. Atualmente a Consulta Popular distribui os valores entre as áreas econômica, social e ambiental. Cerca de 47,25% dos votantes acreditam que estes recursos devem continuar sendo distribuídos de forma igualitárias nessas áreas.

A maioria dos entrevistados pensam que a área da saúde (60,89%), agricultura e desenvolvimento rural (46,40%) e educação (43,28%) devem participar da Consulta Popular em 2018. Já as três opções, que segundo os entrevistados, não devem participar do processo de votação são: direitos da cidadania (45,74%), ciência e tecnologia (31,16) e cultura, turismo, desporto e lazer.

METODOLOGIA

As duas últimas votações da Consulta Popular em 2016 e 2017 não tiveram mais a cédula de papel e foram realizadas através do site, aplicativo e SMS. Cerca de 83,24% acreditam que a votação deve continuar sendo exclusivamente digital. Atualmente são disponibilizados por cédula entre seis e 10 projetos para serem escolhidos até cinco propostas por região. Dos entrevistados na pesquisa online, 46,5% afirma que deve manter quantidade de propostas por cédulas. Contudo, 41,19% acham que o número de opções deve ser reduzida, afim de concentrar menor os debates.

Destes, 51,8% acreditam que a escolha de cinco propostas deve ser mantida e 29,64% acham que o número de projetos escolhidos devem ser melhores. Contudo, 18,56% acham que esse número deve se ampliado para apoiar mais iniciativas. No ano passado, os projetos que foram à votação na cédula da Consulta foram selecionados segundo o Planejamento Estratégico de cada Corede. Quase a metade dos entrevistados (46,59), pensa que os projetos devem continuar vinculados. O restante pensa que as regiões devem ter liberdade para apresentar projetos (37,5%) ou o Planejamento Estratégico deve ser revisto para abrigar novos projetos para a região.

Para obter os recursos da Consulta Popular os municípios precisam atingir determinados índices de votação nos projetos eleitos. Para 60,42% das pessoas que responderam ao questionário essa metodologia deve ser mantida. Bem como deve ser mantida três dias para votação, já que é a duração é considerada adequada pela maioria (71,78%) dos voluntários e conselheiros que participaram da pesquisa.

PERFIL DOS ENTREVISTADOS

A pesquisa contou com a participação de 605 (63,35%) homens e 350 (36,65%) mulheres, com média de idade de 43,7 anos. A maioria deles com pós-graduação completa (35%) e curso superior (25,18). O restante possui desde nível fundamental até cursando graduação. Mais da metade dos entrevistados (57,45%) ocupam cargo público.

Sobre os resultados obtidos com a pesquisa, o coordenador da Consulta Popular, Teonas Baumhardt, destaca a importância da pesquisa e na credibilidade. Segundo ele, as pesquisas tradicionais trabalham com uma amostra de apenas 2%. Além disso, outro ponto a destacar, de acordo com Baumhardt é o grau de instrução dos pesquisados, amplamente com curso superior completo.

“A pesquisa é importante para termos uma visão externa sobre a política pública que estamos desenvolvendo. Nos leva a reflexão ou nos legitima. Mostrando que estamos no caminho certo. Todo o processo deve ser avaliado, e a pesquisa é uma metodologia que irá nos auxiliar a melhorar o processo de participação”, afirma o coordenador da Consulta Popular.

CONSULTA POPULAR

Instituída em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de participação da sociedade, que define parte dos investimentos que constarão no orçamento do Estado. Anualmente, o governo fixa o valor que será submetido à deliberação da população. A quantia é distribuída entre as regiões de acordo com critérios como quantidade de habitantes e Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese). Neste ano, a Consulta Popular será antecipada em razão das eleições e acontecerá nos dias 26, 27 e 28 de junho.

Texto: Matheus Haetinger

Fotos: Matheus Haetinger e divulgação.

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