Três projetos foram eleitos no pleito pelo Vale do Rio Pardo

Santa Cruz do Sul - Iniciou nesta segunda-feira, dia 24, o
prazo para envio dos projetos eleitos na Consulta Popular. Os municípios e o
Consórcio Público deverão fazer o encaminhamento para execução das propostas,
cuja temática foi da “reconstrução”, até o dia 31 de março, através do site da
Consulta Popular (www.consultapopular.rs.gov.br/inicial)
com login cidadão.

No Vale do Rio Pardo três projetos foram eleitos: Captação e
Reservação de Água através de Cisternas, ligado à secretaria estadual de
Desenvolvimento Rural (SDR); Programa de Recuperação e Conservação de Solo e
Água, da secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação
(SEAPI) e Segurança e Resiliência Climática: estações meteorológicas ao longo
da Bacia, da secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura.

O presidente do Corede/VRP, Heitor Álvaro Petry, destaca que
os projetos são importantes dentro da temática da “reconstrução”, definido no
ano passado pelo Governo do Estado. “Nossas comunidades sentiram na pele as
graves conseqüências da enchente histórica do ano passado. Estes recursos visam
à prevenção em caso de novas catástrofes, tanto as enchentes, como as secas,
pois existe um valor para reservagem e outro para a recuperação/conservação do
solo. Igualmente, a criação de estações meteorológicas ao longo da bacia é
essencial para o futuro”, observou.

O valor total para a região do Vale do Rio Pardo é de R$
2.542.857,13, dividido igualmente entre cada um dos três projetos, ficando R$
874.534,28 para cada. Na assembleia do Corede Vale do Rio Pardo, realizada no
início do mês de fevereiro, ficou definido o rateio dos recursos entre os
municípios e as entidades executoras, sendo que, em alguns casos, poderá o
município optar em fazer entre convênio ou modalidade Fundo Estadual de Apoio
ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER).

Todos os presidentes de Conselhos Municipais de
Desenvolvimento (COMUDES), bem como o Cisvale, já foram orientados quanto ao
encaminhamento dos documentos, que deverá apresentar: ofício de manifestação de
interesse e proposta de plano de trabalho contendo a especificação completa do
projeto, além das etapas, metas e objetivos a serem atingidos;o cronograma de
execução física e de desembolso financeiro; a justificativa contendo a
identificação dos interesses recíprocos, a vinculação explícita entre o projeto
apresentado e a proposta eleita em Consulta Popular; e demais documentos
exigidos na legislação vigente para a celebração dos convênios. Aqueles
municípios que foram contemplados na modalidade FEAPER deveram encaminhar:atas
dos Conselhos Municipais de Agricultura com a indicação dos beneficiários,
CPF/CNPJ e valores (o valor mínimo para cada beneficiário deverá ser de R$
5.000,00).

BOX

Confira a divisão dos
recursos da CP 2024/2025

1. Projeto Captação e Reservação de Água através de
Cisternas: Tunas, Candelária, Passo do Sobrado, Estrela Velha, Passa Sete, Mato
Leitão, Boqueirão do Leão, Arroio do Tigre e Vale do Sol. Projetos poderão ser
executados via convênio ou FEAPER (SDR) - R$ 94.170,47 por município.

2. Programa de Recuperação e Conservação de Solo e Água:
Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Segredo, General Câmara, Venâncio Aires, Santa
Cruz do Sul, Herveiras, Sobradinho e Rio Pardo (SEAPI). Projetos poderão ser
executados via convênio - R$ 94.170,48 por município.

3. Segurança e Resiliência Climática: estações
meteorológicas ao longo da Bacia. Projeto estruturado a partir do Comitê
Pró-Clima do CISVALE, eleito pelos municípios de Sinimbu, Vale Verde, Pantano
Grande, Vera Cruz e Encruzilhada do Sul. Execução: CISVALE, em parceria com a
UNISC, contemplando esses municípios e os demais da Bacia do Pardo, a partir de
estações meteorológicas, medidores de nível e estruturação de uma Plataforma de
Monitoramento (informações dessas estações para comunidade regional). Projeto
ligado ao SEMA, no valor de R$ 847.788,62.