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17/10/2024 às 15:18
Municípios devem encaminhar projetos da Consulta Popular até 16 de fevereiro

Santa Cruz do Sul - Os projetos referentes às propostas eleitas pela Consulta Popular 2023/2024 devem ser encaminhados à secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) até o dia 16 de fevereiro. O prazo para o envio da documentação de homologação dos projetos através do portal da Consulta Popular (https://consultapopular.rs.gov.br/inicial) foi aberto na segunda-feira, dia 15 de janeiro.  

Os 28 Conselhos Regionais de Desenvolvimento (COREDES) e servidores dos municípios são os responsáveis pelo encaminhamento dos projetos, num total de 437. O número é superior às 85 propostas eleitas, pois existem iniciativas eleitas que receberão um projeto de cada município da sua região correspondente.  

O login no portal da Consulta deve ser feito pelo cadastro no gov.br e, em seguida, basta seguir o passo a passo para o anexo dos documentos. Após o envio, o governo analisa tecnicamente a documentação e, caso aprovada, faz o acompanhamento da liberação do investimento. 

O Corede Vale do Rio Pardo já encaminhou a seus Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes) o modelo do Plano de Trabalho, checklist e planilha com as demandas eleitas na Consulta Popular 2023 para a execução LOA 2024.  Os municípios que foram contemplados na modalidade FEAPER deverão encaminhar as atas dos Conselhos Municipais de Agricultura com a indicação dos beneficiários, CPF/CNPJ e valores (o valor mínimo para cada beneficiário deverá ser de R$ 5 mil). 

Importante destacar que o responsável pelo envio do(s) projeto(s)  deve estar cadastrado no login cidadão e se não tiver acesso no sistema vota.rs deve encaminhar os seguintes dados para o e-mail consulta-popular@spgg.rs.gov.br : nome completo; e-mail (cadastrado no login cidadão); telefone para contato e município. 

De acordo com o presidente do Corede Vale do Rio Pardo, Heitor ÁlvaroPetry, a região já definiu a divisão dos recursos e as entidades executoras em assembleia realizada no dia 19 de dezembro. Conforme Petry, o valor da região ficou em R$ 2.542.857,14, sendo que deste montante, um terço (R$ 847.619,04) destinado a microrregião Centro Serra e dois terços (R$ 1.695.238,10) ao Baixo Vale do Rio Pardo, beneficiando projetos das áreas da agricultura, turismo e justiça, cidadania e direitos humanos. 

 Confira abaixo a tabela com os projetos eleitos, municípios/entidades beneficiadas e o rateio dos recursos.

 PROJETOS 

- Fomentar a produção, industrialização e comercialização de alimentos na região através de COOPERATIVAS da agricultura familiar (projeto 06 da cédula): Valor total - R$ 423.809,52

Municípios contemplados: Boqueirão do Leão (Cooperlaf); Passo do Sobrado (Coopasvale); Santa Cruz do        Sul (Coopersanta e Ecovale), Venâncio Aires (Cooprova), VeraCruz (Coopervec)

R$ 70.634,92 para cada cooperativa

5 municípios/6 cooperativas– via FEAPER


- Fortalecer e fomentar a produção, a industrialização e a comercialização da agricultura familiar (projeto 05 da cédula). Valor total: R$ 423.809,52

Municípios contemplados: General Câmara, Herveiras, Mato Leitão, Pantano Grande, Vale do Sol

R$ 84.761,90 para cada município

Projetos podem ser encaminhados via convênio com município ou FEAPER


Estruturação de um Centro Dia Regional para atendimento durante o dia a jovens e adultos com deficiência (projeto 4 da cédula). Valor total: R$ 423.809,54

Município contemplado: Vera Cruz

Este recurso será destinado à Prefeitura de Vera Cruz, entidade executora do projeto


- Ações estratégicas para o desenvolvimento territorial regional, voltadas para O fortalecimento da atividade turística (projeto 08 da cédula). Valor: R$ 423.809,52

Municípios contemplados: Candelária, Encruzilhada do Sul, Rio Pardo, Sinimbu e Vale Verde

R$ 84.761,90 para cada município

Este projeto será desenvolvido através de convênio com os municípios ou via Consórcio – serão observados os Planos de Turismo dos municípios, bem como, o Plano Estratégico da ATURVARP. Reunião com os Comudes e Conselhos Municipais de Turismo para definição dos produtos, observando o projeto do PED “Ações estratégicas para  o desenvolvimento territorial regional, voltadas para o fortalecimento da atividade turística”,que possui 12 produtos.


- Plano de Sinalização Turística e Sinalização Turística (projeto 07 da cédula). Valor total: R$ 847.619,04

Municípios contemplados: Arroio do Tigre, Estrela Velha, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete, Segredo, Sobradinho e Tunas

Este projeto será desenvolvido através de convênio com os municípios ou via consórcio e abrangerá os oito municípios do Centro Serra, que fará ou sinalização turística nos municípios e/ou pórticos na microrregião.

 

Assessoria de Imprensa do Corede/VRP

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